Data de Envio | Setor | Ato |
20/12/2016 11:35
| DP | |
20/12/2016 09:58
| COEX | Informação nº 8326/2016 - |
06/09/2016 13:07
| DP | Informação nº 15490/2016 - |
01/09/2016 16:36
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2035/2016 - |
01/09/2016 12:20
| DP | |
31/08/2016 12:08
| COEX | Informação nº 6192/2016 - |
05/08/2016 08:21
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2090/2016 - |
03/08/2016 09:05
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2067/2016 - |
20/07/2016 16:46
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 184/2016 - |
12/09/2014 08:18
| GCFC | |
22/08/2014 13:40
| SMPjTC | Parecer nº 13056/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2012. Despesas irregulares com publicidade. Déficit do resultado financeiro. Novo contraditório. Restrições parcialmente sanadas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa. |
11/08/2014 14:44
| DCM | Instrução nº 1946/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
11/06/2014 16:45
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1984/2014 - |
28/05/2014 13:58
| SMPjTC | Parecer nº 8223/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Jaboti. Exercício financeiro de 2012. Déficit do resultado financeiro. Despesas com publicidade em confronto com a Lei Eleitoral. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa. |
28/02/2014 14:33
| DCM | Instrução nº 1274/2014 - MUNICÍPIO DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
27/11/2013 10:27
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 625/2014 - |
25/11/2013 09:10
| SMPjTC | Despacho nº 619/2013 - Ao relator. Prestação de Contas Municipal. Município de Jaboti. Exercício de 2012. Contraditório intempestivo. Ao relator. |
12/11/2013 12:49
| DCM | Instrução nº 4301/2013 - MUNICÍPIO DE JABOTI. Prestação de Contas do
exercício de 2012. Contraditório:
Contas Irregulares - Cabe aplicação de multa. |
31/10/2013 16:31
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6150/2013 - |
21/10/2013 15:20
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1414/2013 - |
13/09/2013 16:33
| DP | Informação nº 22234/2013 - |
13/09/2013 16:33
| DP | Ofício de Contraditório nº 6915/2013 - |
23/07/2013 13:35
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 219/2013 - |
20/06/2013 09:49
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 717/2013 - |
02/04/2013 17:43
| DCM | Instrução nº 2161/2013 - MUNICÍPIO DE JABOTI. Prestação de Contas do
exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2013 22:58
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7527/2013 - |